Processo 230317/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 15:53
Autuado em 23/03/2015 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3487/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3487/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3487/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO
Gestor das Contas DIRCEU TREVISAN
Gestor das Contas MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO
Interessado SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2019 09:37 Recibo de Petição Intermediária - 430485/19, de 26/06/19 - Protocolo: 430485/19
13/06/2019 10:21 do Protocolo 404476/19
20/05/2019 08:04 do Protocolo 338465/19
15/04/2019 10:31 do Protocolo 252234/19
04/04/2019 15:23 Recibo de Petição Intermediária - 226756/19, de 04/04/19 - Protocolo: 226756/19
14/03/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161727/19
17/08/2017 16:30 do Protocolo 603986/17
31/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3519/2017 - DP
09/05/2017 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342260/17
17/03/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214102/16
08/03/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 1242/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/01/2019 Instrução de Cobrança   129/ 2019   
CMEX  31/01/2019 Instrução de Cobrança   130/ 2019   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3519/ 2017   
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1242/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 895/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 580/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3487/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1413/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 678/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 662/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3315/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 15:13 DP  
05/07/2019 16:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 622/2019 -
26/06/2019 16:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 895/2019 -
08/05/2019 18:13 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 55/2019 -
08/05/2019 18:13 CMEX Instrução nº 820/2019 -
26/04/2019 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 580/2019 -
02/04/2019 16:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 321/2019 -
02/04/2019 16:47 CMEX Instrução nº 587/2019 -
15/03/2019 15:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 380/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 273/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 129/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 130/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Informação nº 1172/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Informação nº 362/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Informação nº 363/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Informação nº 364/2019 -
30/01/2019 13:47 CMEX Instrução nº 366/2019 -
29/01/2019 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2019 -
07/12/2018 14:48 S1C  
06/12/2018 16:24 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 427/2018 -
05/12/2018 11:01 SMPjTC  
22/11/2018 10:50 S2C Acórdão nº 3487/2018 -
24/09/2018 10:20 GCAML  
21/09/2018 16:20 SMPJTC  
20/09/2018 11:24 1PC Parecer nº 870/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Exercício de 2014. Pela irregularidade das Contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
20/09/2018 08:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3548/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/08/2017 14:01 COFIM  
13/07/2017 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 3519/2017 -
31/05/2017 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1413/2017 -
09/05/2017 14:48 COFIM Instrução nº 1547/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentad
20/04/2017 16:07 DP Informação nº 5141/2017 -
06/03/2017 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 678/2017 -
19/12/2016 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 27/2017 -
19/12/2016 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 7475/2016 -
19/12/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 332/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Exercício de 2014. Diligência.
31/03/2016 11:43 COFIM Instrução nº 5767/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
22/02/2016 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 570/2016 -
22/02/2016 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1242/2016 -
24/03/2015 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 662/2016 -
24/03/2015 10:41 DCM Instrução nº 879/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3315/2015 -

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